Orientações topo da Postalis Luiz Gustavo Bichara

País do futebol dá Ainda mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma tratado usando ESTES EUA de modo a compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária de multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

O Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratégia por uma empresa para diminuir a ministério tributária. Depois do segregar as atividades, a fabricante do suplementos do madeira conseguiu reduzir este recolhimento do..

Este Estado nãeste Têm a possibilidade de prender 1 cidadão só porque ele deve impostos. Para este Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel do débitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento do arrecadação e contraria tratados internacionai..

1 investigador por polícia por MG propôs uma proceder contra o Google pedindo a remoção de todos ESTES efeitos por Procura relacionando seu nome ao caso da "chacina de Revés do Belém", ocorrida em 2010 e que resultou na morte por 2 jovens. O autor afirma ter sido inocentado das acusações criminais de que recebeu e alega ter o direito de ser esquecido.

Tribunal do Justiça por São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na Net por um devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, que cobra dívida do Ainda mais de R$ ..

Julgamento do questão que pode revogar Súmula do TST e permitir qual companhias terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

A 4ª turma do STJ manteve decisão que declarou a ilegitimidade ativa de instituição financeira em proceder do cobrança de taxa por ocupaçãeste de imóvel arrematado.

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta Postalis Bichara quarta-feira, 4, questão preliminar na proceder do homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido de re..

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 de que obriga este pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amfoirica, os editores ou ESTES elaboraram projetos do lei de modo a permitir uma compensaçãeste por títulos usando dé especialmentebitos trib..

Receita Federal regulamentou o novo programa por renegociação de dfoibitos instituído, o presente ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato por uma In..

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora por empréstimo de R$ 2 milhões determinada através Vara do Trabalho do Araras (SP) contra a indústria de montagem de máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto por lei por 1998 que libera a terceirização de todos os setores das empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente no serviço público, com exceção link de carreiras de Estado, tais como auditor e juiz. O..

Este Grupo do Manejorefregatráfego serviçal pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência de fraudes processuais coordenadas. Este Encontre mais informações grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

A mesma medida provisória qual cria o “bônus por eficiência” para auditores fiscais conforme as multas que apliquem abrange similarmente identicamente conjuntamente ESTES auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego. Só que estes não têm funçãeste de arrecadar nem ..

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